Porto aprovou Conselho Municipal de Turismo

Por a 10 de Dezembro de 2019 as 10:53

A Câmara Municipal do Porto aprovou esta segunda-feira, 9 de dezembro, o Conselho Municipal de Turismo, organismo que visa regular os constrangimentos de gestão urbana decorrentes do turismo e que deverá entrar em funcionamento já no início de 2020.

De acordo com o Expresso, que avança que o regulamento do novo órgão foi aprovado em reunião pública, com as abstenções do PS e da CDU, o Conselho Municipal de Turismo do Porto deverá estar em vigor até ao final do atual mandato autárquico e integra representantes de entidades públicas e privadas, associações e sindicatos ligados aos setores da hotelaria, restauração e comércio, num total de 37 parceiros.

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, será também o presidente do Conselho Municipal de Turismo, que vai funcionar como um órgão colegial, contando com sede nos Paços do Concelho e que vai reunir de forma ordinária, três vezes por ano.

Recorde-se que a criação deste órgão tinha sido aprovada por unanimidade em outubro passado, mas o regulamento foi agora aprovado apenas com os votos favoráveis da vereação independente do ‘Porto, o Nosso Partido’ e do social-democrata Álvaro Almeida, enquanto o PS justificou a abstenção com o facto do regulamento não prever a participação no novo órgão das ordens dos engenheiros e arquitetos e a ACOP – Associação de Consumidores de Portugal.

Ricardo Valente, vereador com o pelouro da Economia, Turismo e Comércio, justificou a decisão com o facto do Conselho Municipal de Turismo já englobar 34 parceiros, além de três representantes da autarquia – Rui Moreira e os vereadores do turismo e urbanismo.

“Sempre que houver necessidade de consultar outros parceiros, podem vir a este Conselho, que se pretende aberto à participação dos agentes dos vários quadrantes da cidade”, explicou Ricardo Valente.

Segundo o regulamento aprovado, o Conselho Municipal de Turismo pretende dar resposta ao dinamismo turístico dos últimos anos, que transformou o Porto numa “cidade cosmopolita, acolhedora para se viver”, mas que criou também “alguns constrangimentos na gestão urbana”, pretendendo “coadjuvar o poder político na tomada de decisões ajustadas à nova realidade socioeconómica da cidade”.

Pretende-se, desta forma, que o novo Conselho Municipal de Turismo “garanta o equilíbrio e harmonização no apoio à implementação de medidas que concorram para uma maior qualidade de vida no território”, através “da análise de indicadores, da emissão de pareceres, de estudos não vinculativos e da publicação de informação que promovam a adoção de estratégias políticas concertadas e sustentáveis” para o concelho do Porto.

O novo órgão vai contar com representante do IEFP, da AEP, da Direção Regional de Cultura do Norte, da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Fundação de Serralves e da Casa da Música, Metro do Porto, STCP, Ana, Aeroportos, Associação do Alojamento Local em Portugal, Associação da Hotelaria e Restauração, Universidade do Porto, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, entre outros.

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