Alemanha duplica imposto sobre voos de curta distância

Por a 14 de Outubro de 2019 as 11:36

O Governo da Alemanha decidiu duplicar o imposto sobre voos de curta distância, à saída de território alemão, já a partir de janeiro de 2020, devendo a receita angariada ser aplicada na redução do IVA nos bilhetes de comboio, avança o jornal espanhol Hosteltur.

De acordo com a informação divulgada, o Governo alemão decidiu duplicar este imposto, que atualmente está nos 7,38 euros por passageiro, já a partir do próximo mês de janeiro, o que deverá gerar mais 600 milhões de euros adicionais às receitas de 1.200 milhões de euros por ano que este imposto já totaliza.

A decisão de aumentar o imposto está, no entanto, a gerar polémica entre os representantes do setor da aviação, acusam o executivo alemão de “apropriação indevida”, com a Lufthansa a estimar que este imposto venha a gerar custos adicionais de 250 milhões de euros.

As receitas deste imposto vão, segundo a informação avançada, ser aplicadas na redução do IVA dos bilhetes de comboio, que deverá descer de 19% para 7%. O Governo Alemão não tem, por enquanto, planos para aumentar as taxas aplicadas aos voos de médio e longo curso.

Paralelamente, o executivo alemão anunciou também a criação de uma tarifa mínima que passa a ser aplicada a todos os voos à saída da Alemanha, e que dita que o preço dos bilhetes de avião não pode ser inferior à soma dos impostos, taxas e outros encargos.

Tal como a decisão de aumentar o imposto nos voos de curta distância, também a fixação de uma tarifa mínima está a gerar críticas da indústria da aviação, com Ralph Beisel, presidente da associação aeroportuária alemã ADV, a defender que “nenhum país precisa de uma mistura de subsídios, impostos e mudanças orçamentais, mas sim de um conjunto de normas europeias integradas”.

“A apropriação indevida de fundos gerados pelo imposto da aviação, especificamente para reduzir o IVA nos bilhetes de comboio, tem que terminar”, acrescentou Ralph Beisel.

A decisão alemã está relacionada com o objetivo do país de reduzir as emissões poluentes até 2030.

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