Turismo “é o exemplo mais acabado de como as políticas liberais funcionam”
A Iniciativa Liberal vai apresentar-se, pela primeira vez, a eleições legislativas e tem um trunfo de peso: João Cotrim de Figueiredo, ex-presidente do Turismo de Portugal. Ao Publituris, o cabeça de lista por Lisboa fala das propostas para liberalizar o país, Turismo incluído.
Inês de Matos
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João Cotrim de Figueiredo tornou-se conhecido do setor do Turismo em 2013, quando assumiu a presidência do Turismo de Portugal. Desempenhou o cargo até 2016 e, ao longo deste período, foi um dos responsáveis pelas várias mudanças no setor, que se viria a tornar num dos principais motores da economia nacional. Hoje, três anos após ter deixado o Turismo de Portugal, é o cabeça de lista da Iniciativa Liberal pelo círculo eleitoral de Lisboa e diz que dá o “corpo às balas para tentar mudar” o estado de “estagnação” do país. “Portugal está numa situação de grande emergência. Esta situação que estamos a viver há 25 anos, a prolongar-se, torna-se irreversível. Há que dar uma efetiva sapatada na forma como este país está a ser governado e, sobretudo, reconhecer as razões desta estagnação”, começou por explicar João Cotrim de Figueiredo ao Publituris, numa conversa que decorreu no VIP Grand Lisboa Hotel & Spa e que abordou as prioridades do candidato da Iniciativa Liberal para o Turismo nacional, caso venha a ser eleito deputado, nas eleições legislativas de 6 de outubro.
A estagnação do país é, segundo João Cotrim de Figueiredo, um problema que se observa a vários níveis, com o crescimento económico à cabeça, e que só se resolve com políticas liberais, capazes de “libertar a energia criativa dos portugueses”. Por isso, a principal prioridade de João Cotrim de Figueiredo, caso seja eleito deputado, passa por ‘descomplicar Portugal’, algo que pretende aplicar também ao Turismo, num trabalho que começou quando estava no Turismo de Portugal e que espera que venha a fazer a diferença nas eleições de dia 6 de outubro. “O que me ajuda muito do tempo em que lá estivemos, foi a evidência de como a liberalização, a atribuição de espaço e autonomia às pessoas, funciona”, aponta, considerando que “a quantidade de famílias e pessoas individuais que passaram a estar envolvidas no Turismo – e que não estavam antes – mostra que se tornou mais fácil aceder ao Turismo, porque ele se tornou uma atividade atrativa, não só pelo crescimento mas também pela sua envolvente pouco burocratizada. É o exemplo mais acabado de como as políticas liberais funcionam”.
Descomplicar
Os bons resultados turísticos começaram a surgir ainda no mandato de João Cotrim de Figueiredo, mas foi nos últimos anos, já com o atual Governo em funções, que o setor viria a bater recordes. O candidato da Iniciativa Liberal diz ver estes resultados “com muita satisfação” e considera que este “era um potencial que estava por explorar”, mas acusa o atual Governo de apropriação de “todos os resultados bons que o turismo tem tido”, quando, diz, não existem “alterações significativas na estrutura do que está a ser feito” face ao trabalho do anterior Executivo e as que existem não são, em sua opinião, “necessariamente positivas”.
Por isso, a visão da Iniciativa Liberal para ‘descomplicar’ o setor passa por dar maior poder de decisão aos empresários, já que, refere João Cotrim de Figueiredo, “o Turismo é daquelas atividades que provam que as pessoas, quando deixadas ao seu próprio desígnio, fazem coisas extraordinárias. As pessoas, sozinhas, não são incapazes de fazer um bom modelo de negócio ou de correr riscos. Um governo de referência liberal a última coisa que quererá fazer é guiar as opções das pessoas”, explica.
E João Cotrim de Figueiredo apresenta propostas concretas para dar maior fulgor à iniciativa privada e que passam, em grande parte, por uma simplificação fiscal. “Há uma série de áreas que temos de estudar melhor, mas há duas que ajudariam imenso. A primeira é a nossa proposta de simplificação fiscal, já é conhecida a do IRS, mas há várias outras que estamos a estudar para os impostos que dizem mais diretamente respeito às empresas e que passam por desagravamentos, mas também pela simplificação. A simplificação fiscal ajuda todas as empresas e as do Turismo também”, afirmou.
Depois, a Iniciativa Liberal pretende também “inverter a lógica dos licenciamentos vários a que o Turismo está sujeito”, com João Cotrim de Figueiredo a explicar que o objetivo é dar “liberdade aos portugueses”. “Vamos propor, sempre que isso fizer sentido, que os pré-requisitos sejam os mínimos indispensáveis. Assim, poupamos tempo na aprovação, para dedicar esses recursos à fiscalização. Isto moraliza muito mais, porque estamos a dar liberdade às pessoas e a exigir responsabilidade”, explica o candidato da Iniciativa Liberal, frisando que o objetivo não é a “ausência do papel do Estado, mas sim a redução do papel do Estado a um mínimo indispensável para salvaguardar o interesse público e a segurança dos portugueses”.
Privatizar
Ao contrário do que tem vindo a ser pedido por muitos responsáveis do setor, João Cotrim de Figueiredo não concorda com a criação de um Ministério do Turismo, considerando até que “ter um ministério é entrar num nível de competição orçamental que pode não beneficiar necessariamente o Turismo”. Mas concorda que há erros na forma como o Turismo é gerido em Portugal, motivo pelo qual defende uma maior autonomia também para o Turismo de Portugal. “Um governo liberal não vai dirigir nenhum setor, muito menos o Turismo, mas há uma coisa que estruturalmente está errada na forma de gerir o Turismo em Portugal, só há um organismo público que trata matérias do Turismo. Portanto, as decisões da Secretaria de Estado e as decisões do Turismo de Portugal têm uma única cadeia de hierarquia”, lembra, defendendo “a privatização parcial das funções do Turismo de Portugal”, nomeadamente no que diz respeito à promoção e à formação, uma vez que, refere, sem concorrência e sem a participação da iniciativa privada “não é possível acertar no mix certo de formação ou na forma certa de promoção”. “Se há coisa de que me orgulho do tempo em que estive no Turismo de Portugal é ter gerido a parte da formação e da promoção exatamente como se fosse um negócio destinado ao cliente final, ou seja, gerido privadamente”, destaca, salientando que os instrumentos de promoção “são, hoje, sofisticadíssimos” e não se coadunam, por exemplo, com “mecanismos de contratação pública que estão perfeitamente desadequados à contratação de meios digitais”.
“Por vários destes motivos, não faz sentido o Turismo de Portugal continuar como está, como um monólito dependente do Estado. Sei que há problemas de financiamento ligados às verbas que vêm do jogo, sei que há problemas ligados às verbas que vêm do Orçamento do Estado e que não podem ser postas no mesmo bolo com o dinheiro dos privados, mas tudo isso tem solução, é preciso é procurar a lógica do profissionalismo, concorrência e melhoria continua, que só uma abertura aos privados pode dar”, defende.
Descentralizar
O candidato da Iniciativa Liberal também não concorda com a ideia de que existe excesso de Turismo no país, para isso, diz, era preciso que existissem mecanismos que permitissem essa conclusão. Mas aquilo a que temos vindo a assistir é a um debate que parte de “um misto entre a perceção e a realidade”, porque nos deparamos com filas de turistas ou com tuk-tuks. “Temos de saber o que é o Turismo a mais e, em segundo lugar, mesmo que haja Turismo a mais e se estivermos todos de acordo, qual é a proposta?”, questiona, defendendo que a solução não pode passar por “limitar a liberdade individual de quem nos visita”.
Por isso, e apesar de considerar que a estratégia do Governo de estender o Turismo ao longo de todo o ano e a todo o território é “correta”, João Cotrim de Figueiredo entende que o Estado devia “ter um papel de simplificar as coisas” e limitar-se “apenas a criar condições para que isso aconteça”, incentivando a criação de “infraestruturas e ocupações”, que sejam capazes de atrair os turistas a outros destinos, a exemplo do Programa Revive. “O programa Revive, cujos detalhes financeiros não conheço, parece-me uma boa ideia, porque há edifícios atrativos que estão menos bem aproveitados e a necessitar de requalificação. Acho muito bem, porque isso o mercado não resolve, até porque são edifícios do Estado”, defende.
Por isso, diz, “a descentralização é uma das bandeiras da Iniciativa Liberal”, pois não é justo que seja alguém sentado no Terreiro do Paço a tomar as decisões. “Defendemos a descentralização, mas onde ela já existe, nas autarquias e nas unidades supramunicipais, como é o caso das CIM’s”, explica, considerando, no entanto, que essa descentralização não deve envolver a promoção, como prevê a atual legislação. “No caso do Turismo, isso deve ser feito na lógica de valorização da oferta, do conhecimento do território, na lógica da criação de atrativos, mas não deve envolver a promoção por um motivo simples, é que o Estado não percebe nada disto. Portanto, ter sete entidades a falarem de Portugal – ainda que seja de uma região de Portugal – mas sem os efeitos de escala, sem a unidade de comunicação, sem conhecimento do que o outro está a fazer e sem visão integrada da promoção turística de Portugal, é atirar dinheiro fora”, considera.
No dia 6 de outubro, João Cotrim de Figueiredo espera ser eleito para ter oportunidade de traduzir as palavras em ações. Esse seria um bom resultado para a Iniciativa Liberal. Melhor só elegendo dois deputados, um em Lisboa e outro no Porto.