36 falências em 2 anos. Passageiros que compram apenas bilhetes de avião não estão protegidos, diz ECTAA
ECTAA quer que as companhias aéreas estejam obrigadas aos mesmos mecanismos de proteção dos clientes exigidos às agências de viagens.
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Em dois anos faliram 36 companhias aéreas, sendo o caso da companhia francesa Aigle Azur o mais recente. Desde 7 de setembro que a segunda maior companhia aérea de França suspendeu todos os voos deixando mais de 13.000 passageiros em terra e milhares de clientes com bilhetes inutilizados.
Perante este cenário, a Confederação Europeia das Associações de Agentes de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA) alerta para a falta de proteção dos passageiros em caso de compra apenas de bilhetes de avião.
Em comunicado de imprensa, Pawel Niewiadomski, presidente da ECTAA, expõe a situação: “Deparamo-nos com a mesmo cenário depois da falência de várias companhias aéreas: os passageiros ficam retidos nos destinos e precisam comprar novos bilhetes sem perspectivas reais de obter o reembolso de bilhetes não utilizados. Atualmente, não há proteção adequada para passageiros que compraram apenas os lugares de avião.”
Enquanto os passageiros que viajam dentro de uma viagem organizada estão protegidos contra falhas das companhias aéreas de acordo com a Diretiva Europeia de Viagens Organizadas, esse mecanismo não se estende aos passageiros que compram apenas o voo, alerta a associação. “Os agentes de viagens e operadores turísticos têm de fornecer garantias financeiras e/ou ter um seguro contra sua própria insolvência. No entanto, não existem requisitos equivalentes para as companhias aéreas protegerem os seus clientes contra a sua insolvência”, constata a ECTAA.
A estrutura atual do setor de aviação na Europa sugere a existência de uma maior consolidação nos próximos anos e provavelmente causará mais falências de companhias aéreas. A ECTAA lamenta que os legisladores da UE e nacionais não sejam mais ambiciosos na proteção dos direitos dos seus cidadãos.
Há muitos anos que A ECTAA exige a criação de um mecanismo obrigatório suportado pelas transportadoras aéreas para proteger os passageiros contra falhas nas companhias aéreas.
Pawel Niewiadomski concluiu: “Precisamos de condições equitativas para todos os passageiros e proporcionar aos clientes que viajam a confiança de que existem acordos para repatriar e reembolsar passageiros em caso de colapso da companhia aérea”.