António Costa responde aos desafios do Turismo e promete não aumentar IVA na hotelaria

Por a 9 de Setembro de 2019 as 18:07

Desafios como a demografia do país, a reforma do Estado, a legislação laboral, fiscalidade, os aeroportos de Lisboa ou Montijo (ler: “Novo Aeroporto: Hoje em dia, já não há plano B, alerta António Costa“), assim como o estado do SEF foram alguns dos desafios colocados por Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), ao secretário-geral do Partido Socialista (PS).

António Costa aceitou o convite para explicar a posição do PS sobre os desafios que se impõem ao desenvolvimento do Turismo em Portugal num almoço-debate, em Lisboa, que reuniu dezenas de empresários e presidentes de associações turísticas.

Para o secretário-geral do PS, não é possível “ignorar os desafios que temos pela frente bem como os riscos e a necessidade que há em responder a esses desafios”, sobretudo pela contribuição do Turismo para o desenvolvimento económico do país, sobretudo ao nível das suas exportações e criação de emprego. “Está na moda dizer-se mal do Turismo, mas é preciso compreender que o Turismo não é só os postos de trabalho e o rendimento que gera no sector. O Turismo é muito mais do que isso. O Turismo é fundamental para a projecção internacional do nosso país, mas tem uma função muito importante para a dinamização de toda a actividade económica a montante e a jusante”.

Contudo, para manter este nível de contribuição do Turismo no país, António Costa deixou como garantia algumas promessas, caso o Partido Socialista vença as eleições Legislativas do próximo dia 6 de Outubro, uma das quais a garantia, ao contrário do que outras forças partidárias já manifestaram, de não aumentar o IVA da actividade hoteleira. Depois do PS ter cumprido a promessa de baixar o IVA na restauração no actual Governo, António Costa referiu que pretende manter “a trajectória de poder ir desagravando os rendimentos em sede de IRS, de criar margem para dar incentivos fiscais onde devem ser dados”, entre outras, de forma a que “as empresas tenham uma maior autonomia financeira”.

Entre outros desafios colocados pelos empresários presentes na iniciativa da CTP está a questão do IVA nos congressos que afecta a competitividade do país perante a vizinha Espanha na candidatura à organização de congressos internacionais. Sobre este tema, António Costa explicou que “existe uma directiva comunitária que limita relativamente à possibilidade de responder directamente a esse problema e a forma que temos procurado responder é através da promoção e captação de eventos”. Porém, o responsável adiantou que a mesma directiva encontra-se actualmente em revisão e que o Governo se encontra “a trabalhar para que o problema seja ultrapassado”.

Respondendo à continuidade do IFFRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, que brevemente se esgota, António Costa assegurou que o programa vai ter continuidade e será, inclusive, reforçado.
António Costa concluiu destacando que “a ambição que temos que ter é que nos próximos quatro anos continuem a permitir uma trajectória de melhoria no sector, de respondermos ao desafio de termos cada vez maior valor acrescentado ao sector, de termos cada vez mais turismo de ano inteiro e turismo em todo o território. Estes devem ser os três grandes objectivos que nos devem mobilizar em conjunto e no que diz respeito ao Governo. Esta é a opção que nós temos e gostaríamos de continuar a trabalhar”.

Esta iniciativa da CTP mantém-se na próxima semana, onde vão ser convidados a secretária-geral do CDS-PP, Assunção Cristas, no dia 19, e Rui Rio, presidente do PSD, no dia 20, para debater os temas pertinentes do Turismo em Portugal.

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