Opinião | “Revolução Regional”

Por a 7 de Fevereiro de 2019 as 11:21

O Processo de Descentralização de Competências da Administração Central para os chamados órgãos intermédios, vulgo Comunidades Intermunicipais – CIM´s, tem vindo a suscitar as mais diversas dúvidas e, até, reservas sobre o futuro da promoção turística e a estruturação de produtos. Nalguns casos mais fundadas que noutros.

Confesso não ter grandes reservas na matéria quer, por um lado, porque é possível fazer este caminho de assunção de competências num diálogo concreto e construtivo com o TPip, as ERT´s e outros organismos, entre eles a CCDRC, os Proveres, que têm trabalho efetivo na promoção turísticas como fica provado pelo trabalho que tem vindo a ser feito no Centro de Portugal; quer, por outro lado, porque se trata verdadeiramente de um exemplo que o País pode seguir em relação a outras áreas de intervenção onde a transferência de competências também pode fazer sentido.

Na prática, o verdadeiro movimento de descentralização de competências aproximando os decisores da vontade das comunidades e dos territórios foi feito pelas ERT´s, desde logo porque são estes, empresas, municípios, que escolhem e votam naqueles que querem ver à frente dos órgãos regionais. E também são os “seus atores” que definem anualmente as opções para os seus planos e orçamentos, ações e instrumentos que querem ver implementar. Temos aqui um caminho ainda a percorrer, na assunção de novas competências por parte das ERT´s que podem aproximar ainda mais a relação dos visitantes com os “visitados”, dos investidores com as perspetivas de desenvolvimentos dos territórios, da capacitação dos agentes económicos e, muito em particular, de uma articulação com o TPip e as políticas públicas nacionais que permitam uma visão integrada das diferenças que ainda sentimos nas diferentes regiões do país.

Sentido diferente, é o que trespassa por “alguns espíritos, sentados no cimo do arco da rua augusta” para quem, termos ou não as ERT´s a cumprir o seu papel de estruturação, valorização e promoção, de produtos e territórios, de acompanhamento dos empresários e captação de investimentos, de trabalho diário e permanente no terreno, pode facilmente ser substituído pela chancela “centralista” do Turismo de Portugal.

Nesse pressuposto, porque não “acabar com as CCDR´s” e, fundi-las no Ministério do Ambiente e do Planeamento? Porque não “acabar com os municípios portugueses” e transferir as suas competências para a Direção Geral da Administração Local? “Poupávamos 308 estruturas municipais”, encargos, eleitos locais e, as “pessoas podiam sempre deslocarem-se todas a Lisboa para tratar dos seus problema, e até podiam aproveitar e ir ao Jardim Zoológico! Podíamos até “fechar algumas praias do litoral”, até porque são frias e, transferir toda a oferta de sol e praia para sul! “Acabávamos com o programa nacional de investimento público no país” e, fazíamos o investimento dos 21 mil milhões de euros em Lisboa e na sua área metropolitana, evitando dessa forma o “desperdício e a chatice” de termos que ter “portugueses” no Alentejo, no Norte, no Centro, nos Açores ou na Madeira e nos territórios do interior e da baixa densidade. Em suma, porque não termos Portugal só em Lisboa?

Estas “sim”, seriam medidas disruptivas e verdadeiramente revolucionarias!

Por Pedro Machado, presidente da Turismo Centro Portugal

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