Passmúsica abre novo balcão em Lisboa, desta vez em Entrecampos

Por a 18 de Janeiro de 2019 as 15:39

A PassMúsica vai ter, durante um ano, um balcão de Atendimento na Loja Lisboa Entrecampos, no edifício da Câmara Municipal de Lisboa.

O protocolo entre a PassMúsica e as Câmara Municipal “visa promover o cumprimento da legislação aplicável aos agentes económicos; divulgar o papel da PassMúsica e a obrigatoriedade de obtenção do licenciamento para utilização de música gravada, resultando da cooperação entre a PassMúsica, a Câmara Municipal e
a AHRESP, no sentido de proporcionar maior eficiência aos procedimentos com um processo mais célere, mais
simples, mais próximo e a um valor mais reduzido”.

Esta parceria surge na sequência de anteriores protocolos celebrados com representantes setoriais e que permitiam já a obtenção do Licenciamento através do Balcão Único Empresarial da AHRESP e do Gabitur (Gabinete de Informação e Apoio ao Turismo).

Segundo Sílvia Sá, diretora do Serviço de Licenciamento PassMúsica, “Esta iniciativa integra-se na estratégia definida há muito pela Audiogest e GDA, de proximidade com instituições públicas e privadas com o objetivo de criar
parcerias que permitam valorizar a Música, os seus Criadores e as Atividades dos Agentes Económicos”.

A PassMúsica assinala a novidade com o lançamento de uma campanha de 10% de desconto na obtenção da licença,
dirigida a todas as entidades do Município de Lisboa que efetuem o pedido na CML, quer para os eventos localizados
na cidade, quer para os estabelecimentos que pretendem proceder à legalização para utilização da música gravada.
“Mais que um desconto, trata-se de entregar aos utilizadores de música gravada uma parcela dos benefícios
económicos gerados por esta parceria”, afirmou Silvia Sá.

A Licença PassMúsica constitui uma obrigação legal prevista no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos,
sendo transversal a todas as atividades económicas, desde Cafés, Restaurantes, Hotéis, Bares, ou Discotecas, a
Cabeleireiros, Ginásios, Comércio ou Eventos, que utilizem música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke e que
carecem da obtenção de Licença. A legislação Portuguesa confere aos Autores, Produtores e Artistas o Direito de
Autorizar e serem remunerados pela utilização das suas obras e prestações artísticas.

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