Montijo: Acordo de financiamento assinado na terça-feira

Por a 3 de Janeiro de 2019 as 16:24

O Estado e a ANA – Aeroportos de Portugal assinam na próxima terça-feira, 8 de Janeiro, um acordo sobre o modelo de financiamento da expansão aeroportuária da zona de Lisboa, no Montijo, avança a Lusa, que cita fonte da empresa gestora dos aeroportos nacionais.

A assinatura do acordo deverá decorrer pelas 15h00, na base da Força Aérea no Montijo, numa cerimónia que vai contar com a presença do presidente executivo da Vinci Concessões, Nicolas Notebaert, e do presidente do Conselho de Administração e presidente executivo do grupo Vinci, Xavier Huillard, além do primeiro-ministro, António Costa, que, segunda a Lusa, também deverá participar assistir à assinatura do acordo.

Além da nova infraestrutura no Montijo, o acordo de financiamento para o aumento da capacidade aeroportuária também deverá incluir o reforço da capacidade no actual aeroporto Humberto Delgado, não sendo os valores envolvidos conhecidos até ao momento.

O acordo vinculativo entre a ANA – Aeroportos de Portugal e o Estado estava previsto para Outubro, segundo o calendário do memorando de entendimento, que indicava ainda o final de 2018 como prazo para a ANA entregar os elementos adicionais que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) requereu para o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), mas que até à data ainda não foram entregues, como apurou a Lusa.

A Lusa recorda ainda que o anexo ao memorando assinado em Fevereiro de 2017 pela ANA e pelo Estado, o roteiro e calendário previam o EIA até abril de 2017 e o Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE), também da responsabilidade da ANA, até Junho de 2018, enquanto a APA deveria aprovar o RECAPE até Agosto, prazos que foram todos falhados.

No capítulo do financiamento e enquadramento contratual, o documento indicava Julho como o limite para o Estado dar “aprovação provisória ao concedente”, enquanto o “acordo vinculativo e alteração contratual” entre Estado e ANA estava previsto entre Agosto e Outubro deste ano.

 

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