Especial 2017| Taxas, Alojamento Local e REVIVE

Por a 29 de Dezembro de 2017 as 12:30

Foi ano de eleições autárquicas em Portugal. O PS ganhou com uma vitória expressiva e o Turismo foi um dos temas mais falados, pelo menos pelos candidatos às maiores autarquias do País. No centro do debate estiveram as taxas turísticas, o Alojamento Local e a turisficação dos centros urbanos. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e candidato nas autárquicas de 2017, Fernando Medina, apresentou uma proposta para impor quotas no Alojamento Local, em concreto nos bairros históricos da cidade. Para tal, o actual autarca irá propor ao Governo a alteração do regime do Alojamento Local de forma a que os municípios possam definir zonas onde o número de apartamentos turísticos e hostels possam ser sujeitos a aprovação camarária.
Contados os votos, Lisboa e Porto mantiveram os seus presidentes, Fernando Medina e Rui Moreira, respectivamente. No final do ano chegou a notícia que o Porto passaria a cobrar uma taxa turística no valor de dois euros a partir d 1 de Março de 2018. Para já, a taxa em Lisboa ainda é de um euro.
O ano foi de aniversário para grandes grupos hoteleiros. Celebraram-se os 75 anos das Pousadas de Portugal, cuja primeira unidade surgiu em Elvas em 1942. A comemoração do aniversário foi presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que aproveitou a ocasião para evocar o passado da história das Pousadas de Portugal.
Também o Grupo Alexandre de Almeida assinalou em 2017 o seu centenário. O jantar, que decorreu no Palace Hotel da Curia, contou com a presença de diversas personalidades do sector e amigos da cadeia hoteleira mais antiga do País. No âmbito das festividades foi igualmente apresentado o livro “Centenário dos Hotéis Alexandre de Almeida”, os primeiros 100 anos de uma família hoteleira portuguesa, da autoria de seu neto Alexandre de Almeida, actual presidente do grupo, e de Jorge Tavares da Silva, com prefácio de António Valdemar.
No que diz respeito a políticas públicas, o Governo lançou, em 2017, mais três concursos públicos ao abrigo do programa REVIVE. Ou seja, três edifícios públicos podem agora ser transformados em hoteís. São eles: Os pavilhões do Parque D. Carlos I, nas Caldas da Rainha, Hotel da Guarda e o Paço de Valverde, em Évora.
Entretanto, durante o congresso da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, anunciou que o Governo iria colocar, até ao final do ano, mais cinco monumentos a concurso e que está em estudo um novo lote de imóveis para o mesmo fim.
O ministro da Economia revelou, ainda, que o Governo está a estudar “um novo pacote” de 40 imóveis para exploração turística, que ficará disponível quando os actuais 33 que compõem esta primeira fase estiverem entregues ou com o processo praticamente concluído.
O sector pediu, o Governo prometeu e a medida viu finalmente a luz do dia em 2017. Na revisão do Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (RJET) concluída este ano encontraram algumas medidas já esperadas. Uma delas foi a reposição da obrigatoriedade da classificação dos empreendimentos turísticos. Ou seja, eliminou-se a possibilidade de dispensa das estrelas. Outras medidas foram criadas ao abrigo do decreto-lei que visa eliminar dificuldades identificadas na instalação de empreendimentos turísticos.

Investimentos das cadeias hoteleiras
Logo em Janeiro, o grupo Vila Galé, num encontro com a imprensa, anunciou a abertura de cinco novos projectos em Portugal e um no Brasil nos próximos dois anos. Em 2017, o grupo já abriu o Vila Galé Porto Ribeira e tem pela frente uma grande empreitada, preparando-se para abrir, em 2018, as unidades de Sintra, Elvas, Braga, Serra da Estrela e Touros, no Brasil.
Também o Grupo Pestana anunciou novos investimentos para 2019. São eles o Pestana Douro Hotel e o Pestana Quinta da Amoreira, no Algarve. O grupo abriu em soft opening, este mês de Dezembro, o seu hotel em Amesterdão e está a ser construído o Pestana Plaza Mayor, em Madrid.
O projecto ‘O Mais Português Hotel do Mundo’ foi apresentado durante a Bolsa de Turismo de Lisboa 2017 e teve a sua primeira edição na feira Alimentaria & Horexpo Lisboa, que se realizou em Junho. A FIL desafiou um conjunto de arquitectas e designers de interiores, algumas das quais com projectos no sector hoteleiro e na requalificação de alojamento, para a recriação de uma unidade hoteleira dentro de um dos pavilhões de exposição no Parque das Nações, apenas com marcas e produtos nacionais. O projecto alcançou o reconhecimento do  grupo Hoti Hotéis que decidiu abrir dois hotéis sob a marca ‘O Mais Português Hotel do Mundo’ em Lisboa e no Porto. Refira-se que a Hoti Hotéis tem em pipeline, entre 2018 e 2020, oito novas unidades, num investimento que ronda os 110 milhões de euros. Com diversas marcas na calha, o grupo anunciou no final do ano que vai trazer para Portugal uma nova marca, a Moxy, pertencente à Marriott e dedicada aos millennial.
Duas décadas depois, deu-se início, em 2017, à construção do Ombria Resort, em Querença, no concelho de Loulé. O resort, desenvolvido pelo Grupo Pontos, um grupo finlandês de private equity, teve o seu projecto iniciado em 1994, mas deparou-se com várias condicionantes ao longo de mais de 20 anos que impediram, até este ano, o princípio da sua construção.
A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) lançou, em Agosto, a nova área de formação para a hotelaria “AHP Hotel Academy”. Este programa oferece formação gratuita a todos os colaboradores de hotéis associados da AHP nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
Em Setembro, o programa ‘Rede de Restaurantes Portugueses no Mundo’, delineado pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), foi apresentado tendo como objectivos primordiais a promoção da gastronomia e a internacionalização das empresas portuguesas. O programa pretende identificar os restaurantes portugueses no estrangeiro que representam a “cultura gastronómica e desempenham um papel importante na divulgação do destino Portugal”.

Nota de editor: artigo publicado na edição nr. 1357 do Publituris, de 15 de Dezembro

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