A TICV – Transportes Interilhas de Cabo Verde suspendeu a sua operação interilhas em Cabo Verde, decisão que foi tomada depois da companhia aérea ter visto a Agência de Aviação Civil (AAC) “revogar a aprovação que tinha concedido para o contrato de wet lease de uma aeronave mobilizada para regularizar a conectividade interilhas”.
Num comunicado enviado à imprensa, a companhia aérea, que é controlada pela Bestfly, explica que a entrada desta aeronave no país, um aparelho Bombardier Dash 8 Q300, com capacidade para transportar 50 passageiros, já tinha sido aprovada, pelo que a revogação desta aprovação deixou a transportadora aérea surpreendida.
“Como anunciado anteriormente pela TICV, a entrada desta aeronave em Cabo Verde tinha como objetivo assegurar a manutenção do serviço prestado pela transportadora, suprindo a ausência de duas aeronaves que se encontram imobilizadas por motivo de manutenção. Todos os esforços foram encetados para garantir a maior rapidez possível no processo de mobilização dessa aeronave, estando a TICV ciente de que a ligação interilhas em Cabo Verde desempenha um papel fundamental na coesão territorial, social e económica do país”, explica a TICV.
A companhia aérea diz ter ficado ainda mais surpreendida porque a justificação da revogação da aprovação do contrato de wet lease decorreu do facto de a AAC considerar que “não é plausível” o enquadramento do pedido da TICV, algo que, diz a companhia aérea, está “em total conformidade com a regulamentação local”.
“No que a wet leases diz respeito, a regulamentação cabo-verdiana é clara: este mecanismo pode ser utilizado como reforço da frota ou devido à indisponibilidade da mesma em casos como trabalhos de manutenção. O enquadramento apresentado pela TICV para o pedido de aprovação do contrato de wet lease está ao abrigo e em total conformidade com a regulamentação local”, explica a TICV.
Na informação divulgada, a companhia aérea recorda que “o pedido de aprovação do contrato de wet lease, da maior importância para assegurar o bom funcionamento da ligação interilhas, deu entrada na AAC no dia 1 de abril de 2024, tendo sido tratado com uma morosidade que não se coaduna com a premência do pedido em análise”.
Citado no comunicado divulgado, Nuno Pereira, CEO da BestFly World Wide, acionista maioritário da TICV, defende que a companhia aérea “agiu e procedeu em absoluta conformidade com a regulamentação da aviação civil cabo-verdiana” mas denuncia que o pedido de aprovação do contrato par a entrada do aparelho em Cabo Verde foi recebido num “clima de desconfiança, lentidão e hostilidade”.
“Do lado da AAC, o pedido de aprovação de um contrato para a entrada temporária de uma aeronave em operação, com vista a regularizar a ligação interilhas, foi recebido no que consideramos ser um clima de desconfiança, lentidão e hostilidade, ainda que o procedimento, por parte da TICV, tenha sido levado a cabo com toda a regularidade”, refere o responsável.
Nuno Pereira acrescenta que a TICV tem “cumprido o compromisso” assumido com Cabo Verde e com os cabo-verdianos e lamenta a situação pela “importância que a ligação interilhas tem num país que dela depende para a deslocação dos seus cidadãos e para o apoio à sua atividade económica”.
“Também por isso, procurámos nortear a nossa ação pelo dever de fomentar uma relação de confiança e estabilidade com os clientes da TICV. No entanto, temos operado num ambiente de negócios tóxico e punitivo, que condiciona severamente a nossa capacidade de ação, apesar do investimento contínuo que temos feito na conectividade doméstica”, acrescenta o responsável.
Para Nuno Pereira, este contexto está “longe de ser o ideal” e tem sido marcado por “situações de franca anormalidade, que impedem uma resposta rápida aos desafios com que qualquer operação aérea se depara e que em nada contribuem para o desenvolvimento económico de Cabo Verde”.
Por isso, o responsável sugere às autoridades cabo-verdianas que façam a devida análise de quantas companhias já operaram em Cabo Verde nos últimos 10 anos, uma vez que, acrescenta o CEO da Bestfly World Wide, “o resultado dessa análise deve justificar uma profunda reflexão sobre o ambiente de negócios vivido no país”.
O pedido de suspensão da atividade da TICV em Cabo Verde já foi apresentado junto da AAC.
