APTTA e empresas lusófonas discutem certificações de voo para a Europa

Por a 23 de Setembro de 2016 as 15:03
APTTA

A Associação Portuguesa de Transporte e Trabalho Aéreo (APTTA) reuniu-se no Estoril com alguns reguladores e companhias aéreas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para analisar e discutir as responsabilidades dos accountable managers (administradores responsáveis) que decorrem da evolução do quadro regulamentar internacional.

Durante a reunião, a APTTA mostrou total abertura para colaborar com as companhias aéreas dos países lusófonos, de forma que estes possam receber as certificações internacionais necessárias. José Miguel Costa, presidente da associação e accountable manager do grupo OMNI, sublinhou que a “APTTA está disponível para trabalhar com as companhias aéreas de todos os países da CPLP no sentido de que estas cumpram os requisitos técnicos e operacionais necessários e possam operar na Europa sem limitações integradas na sua certificação”.

O responsável recordou o recente caso de sucesso ligado à TAAG e ao Instituto Nacional de Aviação Civil de Angola, que já tem a certificação EASA que permite voar de e para a Europa sem restrições.

Por considerar que as restrições são, em alguns casos, “injustas”, a APTTA “disponibiliza apoio técnico para ajudar a desbloquear os problemas existentes e a conseguir, num espaço de tempo razoável, que a grande maioria, ou mesmo a totalidade das companhias aéreas lusófonas estejam certificadas e sejam reconhecidas a nível internacional”.

Relativamente à nova legislação europeia, os accountable managers respondem civil e criminalmente pelo eventual não cumprimento das responsabilidades que assumem quando são investidos nas suas funções. Neste quadro, o presidente da APTTA realçou que “as regras impostas pela agência europeia para a segurança da aviação, a EASA, ficaram cada vez mais exigentes nos últimos anos e, por outro lado, os quadros regulamentares internacionais têm vindo a acrescentar responsabilidades aos accountable managers das companhias”.

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