Vila Real de Santo António passa a ter taxa turística
A futura taxa turística terá o valor máximo de um euro por dormida e será aplicada em todas as tipologias de alojamento, até um máximo de sete noites, para que esta medida não afecte a atractividade do município.
Marta Barradas
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A Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António, no Algarve, aprovou, por maioria, a implementação de uma taxa turística no concelho, com o objectivo de garantir a manutenção dos equipamentos e infraestruturas municipais e assegurar a promoção interna e externa do município, informou esta terça-feira a autarquia.
A futura taxa turística terá o valor máximo de um euro por dormida, estando isentos do seu pagamento os menores de 10 anos (os menores entre os 11 e os 13 anos pagam 50%) e será aplicada em todas as tipologias de alojamento, até um máximo de sete noites, para que esta medida não afecte a atractividade do município.
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António indica ainda que as receitas arrecadadas serão destinadas, entre outros aspectos, ao financiamento de eventos considerados chave para o destino e que atraem um número elevado de turistas a Vila Real de Santo António, tais como o Mundialito de Futebol, a Passagem de Ano ou a programação Eventos de Verão. Além disso, as mesmas verbas irão destinar-se também à promoção do destino no exterior, à manutenção dos equipamentos e infraestruturas municipais destinados aos turistas e à população residente (de que são exemplo as zonas balneares, as redes de passadiços e ciclovias ou as instalações do Complexo Desportivo) e à preservação dos recursos naturais e paisagísticos locais.
Luís Gomes, presidente da autarquia de VRSA, afirma que, “durante muitos anos, a autarquia desenvolveu múltiplos esforços no sentido de captar visitantes e turistas, não onerando clientes, nem hoteleiros. Atendendo ao actual contexto económico, é altura de partilhar responsabilidades, implementado o pagamento de uma verba simbólica como, aliás, já acontece em múltiplas cidades europeias e portuguesas”.
Para o autarca, “a taxa permitirá continuar a dinamização de um turismo de qualidade e assegurará a manutenção e o melhoramento das condições de visita a VRSA, permitindo que mais visitantes escolham este destino que, em 2015, liderou as taxas médias de ocupação no Algarve”.
A implementação da medida e do respectivo regulamento foi precedida por um período de discussão pública, não se tendo registado qualquer objecção ao projecto elaborado pelo município.