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Aproxima-se a passos largos a entrada em funcionamento do novo Quadro Comunitário e como dizia o Presidente da Comissão vem aí “uma pipa de massa”. São de facto muitos milhões de euros que nos próximos anos estarão ao dispor da nossa economia e por conseguinte do Turismo. Face às actuais limitações ao crédito pelas tradicionais instituições financeiras, esta é certamente (uma vez mais) uma oportunidade que não queremos de forma alguma desperdiçar.
No entanto e pelo que tem sido veiculado confesso que não fiquei até hoje muito convencido quanto à novidade das prioridades elencadas para este Portugal 2020. Apesar de expostas de formas diversas, as velhas máximas mantêm-se: maior transparência e menos burocracia, promoção da coesão territorial, as pessoas e a educação, as empresas e o emprego, a competitividade e a internacionalização, etc. Fica a espectativa que colocado em prática e aprendido com alguns erros do passado, desta é que vai ser…
Por outro lado preocupa-me o que aí vem no que ao Turismo diz respeito. Continuamos com um sem-número de entidades (surgem aliás cada vez mais) que parecem ter acesso às tão desejadas verbas comunitárias, sem que subsista um conjunto de orientações úteis e vinculativas previamente discutidas e formalmente acordadas. São dezenas de entidades confortadas nos seus respectivos planos ou estratégias, independentes e desarticuladas entre si, quase todas com competência para agir em áreas tão fundamentais como são por exemplo o marketing no Turismo. Convenhamos que são muitos interesses potencialmente díspares e um imenso trabalho porventura inglório para quem tentará articular uma estratégia concertada que contribua de forma eficaz para o bom crescimento do Turismo em Portugal.
Apesar dos esforços desenvolvidos pelas nossas entidades oficiais, não se vislumbram alterações de maior quanto por exemplo a aspectos que considero muito importantes, nomeadamente: a reduzida disponibilidade financeira para intervenção em regiões turísticas prioritárias como são o Algarve e Lisboa ou ainda o pleno acesso ao financiamento às consideradas grandes empresas, sem dúvida grandes motores da notoriedade e economia regional do Turismo. Dir-me-ão que são regras comunitárias incontornáveis… pois eu garanto que devem existir por aí muitas prerrogativas! Se o Turismo é tudo aquilo que se tem vindo a declarar, então assuma-se o seu cariz de excepção. Não se tratam de isenções com implicações negativas para as contas públicas, mas tão só a atribuição de mais e melhores verbas comunitárias e principalmente a criação de estratégias ou instrumentos que respeitem a especificidade do Turismo.
Termino com uma chamada de atenção face à criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD). Lançada em boa hora trabalhará como entidade grossista no financiamento à economia empresarial privada e terá como uma das suas atribuições a gestão dos reembolsos associados aos fundos europeus. Mas cuidado! É que a actual principal fonte de financiamento do Turismo de Portugal é exactamente a utilização dos reembolsos dos empréstimos/incentivos concedidos em anos anteriores. São estas mesmas verbas que asseguram em grande parte a independência do instituto e a sua capacidade de intervenção, através de instrumentos financeiros existentes ou a criar no futuro, estes sim específicos para serem utilizados pelo sector do Turismo.