Associação Nacional de Turismo leva problemáticas do sector à AR
Esta quarta-feira, dia 2, o grupo reúne-se com o PSD, PS e com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.
Raquel Relvas Neto
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A Associação Nacional de Turismo (ANT) iniciou, esta terça-feira, o conjunto de reuniões com os grupos parlamentares com assento na Assembleia da República.
A primeira reunião decorreu com o grupo parlamentar do PCP – deputado João Ramos e assessor Ricardo Oliveira. Neste primeiro contacto foram abordados assuntos como a apresentação formal da ANT, missão e objectivos, bem como a agenda com os seguintes assuntos: O valor do IVA na restauração, os custos de contexto e de energia, as acessibilidades, a lei do arrendamento, SCUT, entre outros. Foram ainda introduzidas as seguintes questões: A estratégia Portugal 2020 e o desenvolvimento regional, o plano rodoviário nacional e a conclusão dos Itinerários Complementares e Principais (IC / IP). Foi também efectuado um balanço da aplicação da Lei 33/2013, e do modelo de financiamento das entidades regionais de turismo (ERT).
Na audiência com o grupo parlamentar do CDS/PP, deputado Hélder Amaral, foi discutido o balanço da Lei 33/2013*, a necessidade da articulação da promoção interna/externa, e em particular a discussão de um novo modelo para a promoção externa após 2014, sendo que o mesmo deverá ter em conta a articulação das Agências Regionais de Promoção Turística – ARPT com as ERT, com a marca Portugal e o sector privado.
A reunião com o Bloco de Esquerda decorreu com o líder parlamentar Filipe Soares. Para além da apresentação da ANT e sua missão, foi analisada a problemática das SCUT e taxa de utilização, o regime de acesso jurídico de exercício de actividade de comércio, serviços e restauração; e a lei do arrendamento.
Esta quarta-feira, dia 2, o grupo reúne-se com o PSD, PS e com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.