Novo sistema de classificação de empreendimentos pode ser aprovado esta semana

Por a 12 de Novembro de 2013 as 13:40

O ministro da economia, António Pires de Lima, afirmou esta terça-feira na Assembleia da República, que o novo sistema de classificação de empreendimentos turísticos pode ser aprovado já na próxima quinta-feira, em Conselho de Ministros.

No âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2014, que decorreu esta manhã, Pires de Lima relembrou que esta medida vem simplificar os procedimentos e pôr fim às “taxas devidas por auditorias obrigatórias” realizadas pelo Turismo de Portugal.

Como foi adiantado ao jornal Publituris na última edição por Adolfo Mesquita Nunes, secretário de Estado do Turismo, referindo-se à revisão do Regime Jurídico de Empreendimentos Turísticos (RJET), este é um processo de “eficiência, simplificação, diminuição de custos de contexto e liberalização de procedimentos”.  

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