CTP está contra a implementação de uma taxa em VRSA
A Confederação do Turismo Português vai solicitar uma audiência de urgência à Associação Nacional de Municípios Portugueses para falar sobre a criação de taxas turísticas.
Tiago da Cunha Esteves
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Continua a polémica em torno da nova taxa turística que o município de Vila Real de Santo António (VRSA) vai implementar a partir do final do Verão. A Confederação do Turismo Português (CTP) anunciou que vai solicitar uma audiência de urgência à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) com o intuito de “demonstrar o impacto negativo que a criação de taxas turísticas pelas autarquias nacionais terá na economia regional bem, como no turismo em geral”.
De acordo com o presidente da CTP, Francisco Calheiros, “é incompreensível a aplicação de uma taxa turística numa altura em que os turistas, quer nacionais quer estrangeiros, vivem tempos conturbados provocados pela situação económico financeira mundial”. Por outro lado, “aplicar este tipo de taxa é mais uma medida que retira competitividade ao destino Portugal. Os turistas vão acabar por fugir do nosso país e optar por outros destinos menos dispendiosos”.
Coro de protestos aumenta
A CTP junta-se, assim, ao coro de protestos relativos a esta medida, que já conta com a oposição por parte do Turismo do Algarve e AHETA.
“Compreendo a situação difícil por que passam as autarquias, mas acho que este não é o momento mais oportuno para uma medida dessas”, afirmou, em declarações à Publituris, o presidente do Turismo do Algarve, António Pina.
Também a AHETA discorda da aplicação da taxa. “A perda de competitividade da economia do turismo é a consequência directa, entre outros factores, de uma fiscalidade elevada comparativamente aos nossos concorrentes, nomeadamente taxas e impostos municipais”, sustentou a associação, numa nota divulgada. “De facto, o crescimento desmesurado e algo descontrolado que se vem verificando nos últimos tempos destas taxas e impostos, tem agravado ainda mais a competitividade do turismo regional, criando dificuldades acrescidas às nossas empresas”.
O porquê da taxa
A Câmara Municipal de VRSA decidiu instituir uma nova taxa turística a partir do final do Verão, no valor de um euro por dormida, que será cobrada por todas as unidades de alojamento. Apenas as crianças até aos dez anos ficarão isentas do pagamento desta taxa.
Para justificar esta medida, a Câmara diz que é preciso “partilhar responsabilidades ao nível da promoção turística” e “encontrar soluções para o equilíbrio financeiro do equipamento que mais tem contribuído para a ocupação turística de VRSA”. Em concreto, a autarquia refere-se ao Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António e ao facto de investir, por ano, três milhões de euros na manutenção das suas infra-estruturas desportivas.