AHETA refuta aplicação de taxas municipais
A AHETA diz que a perda de competitividade da economia do turismo é a consequência directa, entre outros factores, de uma fiscalidade elevada.
Carina Monteiro
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A AHETA apelou, esta segunda-feira, ao bom senso das autarquias no que diz respeito à aplicação de taxas turísticas. A associação pede que as câmaras não cedem “à tentação de resolverem os seus graves problemas financeiros, através de uma corrida ao aumento e à criação de novos impostos e taxas municipais”.
E comparativamente aos nossos concorrentes, nomeadamente taxas e impostos municipais”. De facto, o crescimento desmesurado e algo descontrolado que se vem verificando nos últimos tempos destas taxas e impostos, tem agravado ainda mais a competitividade do turismo regional, criando dificuldades acrescidas às nossas empresas.
A associação dá o exemplo das taxas de água e aluguer de contadores, recolha de resíduos sólidos urbanos, saneamento, derramas, taxas de segurança, taxas turísticas, taxas de disponibilidade, imposto municipal sobre imóveis (IMI) que, nos últimos tempos, têm agravado a competitividade do turismo. “A actual elasticidade da procura não permite transferir para o turista / consumidor o aumento destas taxas, sendo as mesmas suportadas pelas empresas”.
Na opinião da AHETA, “aumentar impostos pode ser a solução mais rápida e fácil para solucionar os problemas no curto prazo das autarquias, mas é também a que mais compromete o futuro. As unidades hoteleiras e os empreendimentos turísticos do Algarve não podem ser a solução para todos os males financeiros dos municípios do Algarve, nem têm condições para continuar a encaixar mais aumentos de custos”.
Por outro lado, a AHETA alerta para a necessidade das autarquias harmonizarem muitas destas taxas e impostos, atendendo à diversidade de preços praticados de município para município, “de forma a evitar situações de concorrência desleal entre empresas do mesmo ramo de actividade e a operar nos mesmos mercados”.