Taxas cobradas pelo ICNB a pedestrianistas geram polémica

Por a 10 de Maio de 2012 as 14:46

O Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) começou a cobrar 152 euros aos grupos de pedestrianistas com mais de 15 pessoas por um pedido de parecer para autorizar (ou não) passeios pedestres nas suas áreas protegidas.

O Bloco de Esquerda (BE) tem um projecto de resolução que visa alterar a portaria n.º 138-A/2010, que ditou esta medida. Já as empresas turísticas que o Publituris contactou, e que estão isentas desse pagamento, defendem que a portaria não deve ser alterada porque combate a concorrência desleal e assegura a preservação das áreas protegidas. A APECATE (Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos), por sua vez, também sustenta que a portaria não deve ser alterada, mas sim os Planos de Ordenamento.

Leia o artigo completo na edição impressa do Publituris desta semana.

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