ANA privatizada em ‘operação única’

Por a 15 de Abril de 2009 as 5:05

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Privatização em bloco ou individual? A dúvida tem provocado as mais distintas reacções, com empresários do Norte a apelarem à privatização do aeroporto Sá Carneiro num processo diferenciado das restantes infra-estruturas e outros players mais a Sul a defenderem um modelo único.

A dúvida fica agora esclarecida e a ANA – Aeroportos de Portugal vai mesmo ser privatizada em bloco e não individualmente.

A explicação está na Resolução de Conselho de Ministros (RCM) 20/2007 de 25 de Janeiro e trazida para a conferência e imprensa organizada pela Naer – Novo Aeroporto, na terça-feira, para fazer um ponto da situação dos trabalhos em Alcochete. Além de determinar que a exploração do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) será feita em regime de concessão, a mesma resolução “determina que a operação seja concretizada por concurso público e através de uma operação única”. A operação limita os fundos públicos a 600 milhões de euros e obriga à manutenção da “coerência do sistema aeroportuário nacional”.

Trabalhos concluídos

A conferência de imprensa foi conduzida por Carlos Madeira, presidente executivo da Naer. Durante o encontro, o responsável fez um ponto da situação lembrando que o Plano Director de Referência (PDR) do NAL (que define todas as característica da nova infra-estrutura) já está concluído. O PDR será também incluído na informação a prestar aos futuros investidores que abracem a privatização e servirá para o concessionário vencedor executar a obra.

Sem referir datas – até porque cabe agora ao Governo iniciar o concurso público para a privatização – Carlos Madeira lembrou que o consórcio que ficar com a ANA pode fazer um plano do zero, mas tal iria implicar novos estudos e perda de tempo. “Duvido, mas pode acontecer que queiram adaptar o aeroporto às suas necessidades”, disse.

“Mas se adoptarem este óptimo, é sinal que fizemos um bom trabalho”, acrescenta.

Até aqui, a Naer já terminou todos os trabalhos que se prendem com a caracterização do Campo de Tiro de Alcochete e que tinham de estar finalizados no primeiro trimestre deste ano. São eles os estudos de viabilidade das ligações ao NAL e sistemas de redes e serviços, as campanhas de prospecção geotécnica e hidrogeológica, a monitorização de aves, a monitorização da qualidade do ar, a caracterização e qualidade das águas subterrâneas.

Também a estação meteorológica encontra-se em funcionamento no novo aeroporto desde Setembro.

As dúvidas sobre como é que seria iniciado o esudo de impacte ambiental sem que os trabalhos no terreno estivessem prontos ficaram esclarecidas, com Carlos Madeira a referir que esta não é uma condição sine qua non para o início dos trabalhos e adjudicação dos mesmos.

“Não podemos é começar uma construção sem a declaração ambiental”, reforça.

TGV à parte

Uma coisa que não foi feita foi a revisão da previsão de tráfego, até porque, apesar desta ser uma conjuntura económica desfavorável, Carlos Madeira lembra que as crises são cíclicas. Daí que para o justificar recue quatro décadas. “Nos últimos 40 anos o sector cresceu todos os anos em média cinco por cento”, começa por dizer, salientando que durante esse período o mundo assistiu a quatro grandes crises. “Não há muitos sectores de actividade capazes de terem crescimentos destes ao longo de 40 anos”, diz ainda. A Naer tem estado a trabalhar em previsões de crescimento de três por cento anuais. “Estamos a ser prudentes”, solta ainda.
A nível de acessibilidades, o NAL vai ser servido por redes rodoviárias, ferroviárias, mas esta última não deverá contar com a presença do TGV, a avaliar pelo que o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, tem vindo a dizer. A última das quais foi durante um programa de televisão, onde o político referiu que apenas cinco por cento dos utilizadores da rede de alta velocidade teriam como destino o aeroporto de Alcochete.

Sobre esta questão Carlos Madeira não se pronuncia mas refere que os estudos – que vão agora ser refinados – apontam para que 70 por cento das pessoas chegue ao NAL por via rodoviária e apenas 30 por cento recorra à rede ferroviária. Destes 30 por cento, aproximadamente 20 por cento deverá utilizar o shuttle que em 20 minutos transporta os passageiros da Gare do Oriente (em Lisboa) até ao NAL, cerca de 10 por cento deverá usar o modo convencional e apenas cinco por cento deverá recorrer ao TGV. “É uma percentagem muito pequena, apenas algumas pessoas do Norte que optem por usar o aeroporto em Lisboa”, antecipou o presidente executivo.

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