Comissão Europeia adopta medida para manter slots

Por a 16 de Março de 2009 as 6:30

O executivo comunitário adoptou uma proposta para que as companhias aéreas possam manter os direitos sobre os slots. A medida, com carácter temporário, terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento Europeu, mas a Comissão salienta o carácter urgente da proposta.Até aqui era aplicada a regra “usa-o ou perde-o”, em que as companhias podiam manter os slots de um ano para o outro, desde que fizessem uso de pelo menos 80 por cento desse tempo. Agora, a Comissão Europeia quer congelar essa medida durante este Verão IATA (29 de Março até 24 de Outubro).

Em causa está a conjuntura económica que tem levado as companhias aéreas a reduzirem frequências, eliminarem rotas e a tomarem outras medidas em consequência da diminuição da procura. Com esta medida, as transportadoras poderiam reduzir as suas operações mantendo os slots.

A proposta prevê a sua aplicação apenas este Verão, mas caso a época de Inverno mantenha a mesma tendência de queda, a Comissão mostrou-se disponível para tomar medidas semelhantes a estas.

Directiva sobre taxas aeroportuárias aprovada

Entretanto, a Comissão congratulou-se com a aprovação de novas directivas para as taxas aeroportuárias por parte do Parlamento Europeu e do Conselho. “Estou muito satisfeito com este desfecho”, comentou o vice-presidente responsável pelos Transportes, Antonio Tajani.

“É um primeiro passo muito importante”, acrescentou o mesmo responsável comunitário salientando a necessidade das taxas aeroportuárias serem “transparentes e não discriminatórias, o que beneficiará os cidadãos europeus”.

A directiva comunitária estabelece regras para a aplicação das referidas taxas e vai promover uma melhoria do diálogo entre aeroportos e companhias áreas. O objectivo é promover transparência e uma maior consulta dos aeroportos às companhias aéreas, através de uma entidade reguladora independente.

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