SET no congresso da AHP: “2006 tem sido um importante ano de viragem”

Por a 14 de Novembro de 2006 as 2:00

Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo, passou uma mensagem de confiança aos empresários turísticos e hoteleiros, na abertura do XX congresso da AHP, ontem no Penha Longa Hotel & Resort.

Este ano temos argumentos válidos que demonstram que a aposta no turismo em Portugal é uma aposta certa”, sustentando-se nos últimos dados divulgados pelo INE, que indicam “um crescimento de 5,9% nas dormidas na hotelaria e um aumento dos proveitos totais na ordem dos 6,7%”, de Janeiro a Setembro.

Bernardo Trindade destacou três factores para esta evolução positiva: “a conjuntura externa favorável” (Portugal continua a ser um destino seguro quando comparado com outros países como a Turquia); “o crescimento das rotas low cost”, com Lisboa e Porto com crescimentos superiores a 100%; e a “promoção, com aposta clara de verbas e acções nos nossos principais mercados emissores”. Neste último ponto, o SET relembrou o “reforço das verbas e novos canais de distribuição superiores a 20%”.

No âmbito do PENT – Plano Estratégico Nacional de Turismo, Bernardo Trindade apontou “a redução da carga fiscal para os empreendimentos detidos por off-shores, principais investidores do Turismo Residencial (IMT de 15% para 8%; IMI de 5% para 1% ou 2%”, e os novos modelos de desenvolvimento para os 10 produtos estratégicos, que serão apresentados na próxima quarta-feira.

O SET abordou ainda o PRACE, cujo enquadramento “será acompanhado por ganhos de eficiência para uma resposta mais célere no contacto com o novo organismo forte e integrador da DGT, INFTUR, IGJ e ITP: o Turismo de Portugal, ip.

A revisão do quadro das Regiões de Turismo e o seu papel no futuro do Turismo nacional foram também invocados, embora não tenha referido mais nada além da entrega da proposta para o documento final aos parceiros do grupo de trabalho.

No que diz respeito à legislação, Bernardo Trindade recordou a alteração do regime dos empreendimentos turísticos, que entrou em vigor este mês, comentando que os empresários passaram a poder iniciar a actividade dos empreendimentos turísticos assim que decorridos os prazos para as vistorias da obra.

“Acabámos com tempos de espera nesta fase que, em alguns casos, iam até dois anos. Todos sabemos os elevados custos que esta demora implicava. Foi uma batalha ganha contra a burocracia processual”, declarou, insistindo que “é preciso não esquecer que cerca de 60% dos projectos PIN são da área do turismo”.

Quanto à revisão da legislação dos empreendimentos turísticos, o SET afirmou tratar-se de “um projecto piloto num trabalho conjunto com a AHP”, com vista à eliminação dos actos dispensáveis, custos de contexto, pólos intermédios de decisão, e concentração de pontos de contacto com o cliente”.

Bernardo Trindade referiu-se ainda à Conta Satélite do Turismo como uma vitória deste Governo e relembrou que no espaço europeu apenas a Espanha e Áustria têm um instrumento semelhante. O SET espera “ter, até ao final do ano, dados certificados de 2003 e 2004” e ter a Conta Satélite em “velocidade de cruzeiro” já no próximo ano.

A terminar, o SET disse que as perspectivas para 2007 são positivas. “Ainda assim, continuaremos o trabalho com a mesma motivação, reforçando a imagem de Portugal como destino de qualidade, seguro e hospitaleiro; reforçando a nossa presença nos principais mercados emissores; incentivando o aumento de frequências aéreas e a criação de novos destinos”, concluiu.

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