Taxa turística aos passageiros de cruzeiros avança em Lisboa a partir de 2024
A cobrança da taxa turística aos passageiros de cruzeiros, em Lisboa, a partir de janeiro, deverá corresponder a uma receita adicional de um milhão de euros.
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A taxa turística aos passageiros de cruzeiros, em Lisboa, será uma realidade a partir de janeiro de 2024. A assinatura do documento entre o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa, Carlos Correia, regulamenta todos os procedimentos necessários para a implementação da cobrança da taxa turística a todos os passageiros que fizerem escala de visita à cidade.
A taxa turística é cobrada aos operadores, através da plataforma utilizada pelos portos nacionais – Janela Única Logística, onde estão reunidas todas as autoridades envolvidas na operação portuária e que serve para a gestão de todos os processos que envolvem as escalas de navios comerciais e outros.
De acordo com a Lisbon Cruise Port, empresa responsável pela gestão do Terminal de Cruzeiros do Porto de Lisboa, são cerca de 500 mil passageiros por ano a passar pela capital, o que, mantendo este fluxo, permite uma receita adicional de um milhão de euros.
Este valor junta-se aos 336 milhões de euros que o estudo “Avaliação do Impacto Económico da indústria de cruzeiros em Lisboa”, elaborado pela Nova School of Business and Economics para a APL – Administração do Porto de Lisboa, realizado em 2019, revelou ser o contributo da indústria de cruzeiros para o PIB nacional, cerca de 0,16%. Neste ano, o setor dos cruzeiros em Lisboa gerou, ainda, a produção de 840 milhões de euros para a economia, 133 milhões de euros em impostos e 8.863 empregos.
Os passageiros de cruzeiros que visitam Lisboa gastam na cidade uma média de 82 euros por pessoa, segundo um estudo realizado pela Netsonda em 2019, sendo no alojamento, na restauração e nos transportes que se despende maior parte do montante. Por cada euro gasto pelos passageiros desta indústria, é gerado entre 1,65 euros e 3,78 euros na produção total da economia, um efeito multiplicador superior ao do alojamento e da restauração.
Os níveis de concentração de poluição na capital portuguesa não são influenciados de forma significativa pela atividade de cruzeiros, mas sim por outros fatores, como outros modos de transporte ou fontes residenciais.
O estudo “Modelação e Análise do Impacto do Tráfego de Navios de Cruzeiro na Qualidade do Ar na Área Metropolitana da Cidade de Lisboa, Portugal”, promovido pela CLIA – Associação Internacional de Linhas de Cruzeiros, analisou os níveis de dióxido de nitrogénio (NO2), dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO) e material particulado (PM10).
Mesmo com um tráfego de navios muito superior ao que o Terminal de Cruzeiros de Lisboa pode acomodar, os resultados para os níveis de NO2 teriam uma classificação “razoável” ou “moderada”, de acordo com o Índice de Qualidade do Ar (IQA) da Agência Europeia do Ambiente (AEA).
No entanto, apesar dos resultados positivos, o Porto de Lisboa tem um conjunto de ações em curso para melhorar a sustentabilidade da sua atividade. É disso exemplo o fornecimento de energia em terra, a monitorização da qualidade do ar e da água nas zonas envolventes do Terminal de Cruzeiros de Lisboa, e a implementação de um sistema de avaliação e monitorização das taxas de emissões dos navios de cruzeiro durante a escala.