OMT promove seminário internacional sobre Direito do Turismo em Salamanca
O primeiro seminário internacional sobre Direito do Turismo, organizado pela OMT, conjuntamente com as universidades de Salamanca e Sorbonne, terá lugar esta quinta e sexta-feira em Salamanca.
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Nesta primeira edição, o seminário analisará o período de dois anos desde a entrada em vigor do Código Internacional para a Proteção dos Turistas (CIPT), um instrumento jurídico criado sob a liderança da OMT durante a pandemia.
Desde a sua criação, o código tem sido promovido como um instrumento fundamental para restaurar a confiança nas viagens internacionais, por um lado, proporcionar um quadro seguro para os viajantes e proteger os seus direitos como consumidores, e, por outro lado, criar padrões de ação e resposta no setor do turismo em caso de qualquer emergência, não apenas em pandemias. Assim, o código apresenta-se como uma ferramenta para os governos, bem como para os atores públicos e privados, à qual já aderiram 22 países em todo o mundo.
O seminário reunirá especialistas nacionais e internacionais da academia, de instituições internacionais de turismo e das Nações Unidas para aprofundar os princípios e recomendações para ajudar os turistas internacionais. O evento contará com discussões sobre a proteção dos viajantes que utilizam serviços de turismo digital e apresentará estudos de caso de países que já aderiram ao código, como o Uruguai.
O evento pretende tornar-se anual para promover o Direito do Turismo como uma área de recente inclusão no direito internacional.