Brasil adota “tax free” para turistas estrangeiros que visitem o destino
A medida de isenção de impostos para compras de visitantes do exterior no Brasil foi recentemente aprovada, e a partir de agora, poderá ser implementada pelos 26 estados e o Distrito Federal do país.
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) acaba de aprovar a implementação do “tax free” em todo o Brasil, política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no país, medida que foi acolhida com satisfação pela Embratur e indica, em comunicado que está disponível para auxiliar os estados na divulgação deste benefício.
Com a decisão, os 26 estados e o Distrito Federal ganham a opção de aderir à medida – atualmente, apenas as lojas de aeroporto no embarque internacional possuem isenção de tributação.
“O tax free para o turista estrangeiro já é uma medida adotada pelos principais países no mundo. Adotar aqui essa política torna o Brasil mais competitivo na atração de turistas, e vai garantir que consumam cada vez mais o que produzimos no nosso país, da nossa indústria ao nosso artesanato, refere o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
Com o “tax free”, refere, “a tendência é que o consumo aqui aumente, gerando mais emprego receitas”. Por isso, “vamos trabalhar junto dos estados que implementarem essa política, na divulgação do ‘tax free’ no exterior”, afirmou.
A instituição do “tax free” foi aprovada por unanimidade pelos 27 secretários estaduais de Fazenda que compõem o Confaz. Na prática, a medida permite que compras realizadas por turistas estrangeiros possam ser equiparadas pela legislação dos estados à exportação para fins de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
Conforme recente pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), 73% dos turistas estrangeiros acham que o benefício deve ser adotado no Brasil. Estudos realizados pela Fecomércio RJ, a partir de entrevistas com 866 turistas estrangeiros no estado do Rio de Janeiro, projetaram que o “tax free” poderá impactar diretamente nos gastos médios de visitantes estrangeiros, passando de 542 dólares para 665 dólares. Por ano, o volume total estimado de compras feitas no estado carioca por visitantes de outros países poderia saltar, assim, de 212 milhões para 411 milhões de dólares.