Gaia quer suspender por seis meses os novos registos de AL
A Câmara de Vila Nova de Gaia quer suspender por seis meses os novos registos de alojamento local e criar um regulamento municipal para tentar “regular melhor” o mercado e contribuir para a redução de preços no arrendamento.
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O objetivo da proposta, que vai ser analisada e votada na reunião camarária agendada para segunda-feira, é “colocar um travão” para que o alojamento local não substitua o arrendamento e contribuir para a “baixa de preços”. Posteriormente o tema será levado a Assembleia Municipal. Sendo aprovada, esta proposta será válida por seis meses, podendo ser renovada, por igual período.
“Acompanhamos a evolução da oferta de alojamento local e entendemos que para aquilo que é a dimensão de Gaia, temos já uma resposta sólida. É preciso colocar um travão para que o alojamento local não seja a primeira prioridade que um proprietário tem para o seu imóvel. O alojamento local, neste momento, está a ser não a reabilitação de casas pré-existentes, mas está a funcionar como substituição do arrendamento. Então, parece-nos evidente que tem de haver uma intervenção que discipline um bocadinho isto. E, de alguma forma, contribuímos para a baixa de preços [no arrendamento]”, disse à Lusa, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.
O autarca explicou, à mesma fonte, que “em causa está também a questão da qualidade” e que se percebeu a necessidade de “alguma atividade fiscalizadora”, para acrescentar que “achamos que já temos o número suficiente de alojamentos, mas é preciso agora, na renovação anual, ter um regulamento suficientemente criterioso para garantir que o que estamos a disponibilizar é de facto de qualidade”.