Novo aeroporto de Lisboa: Comissão técnica vai estudar cinco soluções
A comissão técnica que vai fazer a avaliação ambiental estratégica para o novo aeroporto de Lisboa terá em mãos cinco soluções, mas podem ainda propor mais caso entenda, revelou aos jornalistas o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
Carolina Morgado
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Em causa, segundo o governante citado pela Lusa, está a solução em que o aeroporto Humberto Delgado fica como aeroporto principal e Montijo como complementar, uma segunda em que o Montijo adquire progressivamente o estatuto de principal e Humberto Delgado de complementar, uma terceira em que Alcochete substitui integralmente o aeroporto Humberto Delgado, uma quarta em que será este aeroporto o principal e Santarém o complementar e uma quinta em que Santarém substitui integralmente a Portela.
Já na quarta-feira à noite, em entrevista à RTP3, Pedro Nuno Santos, havia avançado que a comissão técnica do novo aeroporto de Lisboa, com responsabilidade de apresentar um estudo de avaliação ambiental estratégica com conclusões até final de 2023, vai poder estudar mais localizações, além de Montijo, Alcochete e Santarém, lembrando que em 50 anos já foram analisados 17 locais.
A comissão técnica vai poder “incluir, se o entender, outras localizações na avaliação ambiental estratégica”, além das “que se conhecem”, disse, lembrando que “todo o trabalho que foi feito antes ao longo dos últimos anos será também utilizado”, estimando-se terem sido gastos cerca de 70 milhões de euros em estudos para a localização do novo aeroporto.
Ainda segundo o ministro, a comissão técnica vai ser liderada por um coordenador geral escolhido pelo primeiro-ministro, António Costa, mas sob a indicação do presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento sustentável. “Estas três personalidades vão sugerir um coordenador geral que depois vai constituir seis equipas que vão trabalhar em seis dossiers diferentes”, acrescentou.
Refira-se que o Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma resolução que determina a avaliação ambiental estratégica para escolher a localização do novo aeroporto de Lisboa, através de uma comissão técnica independente que terá um coordenador geral, sob proposta de três personalidades.
Além disso, foi aprovada uma proposta de lei que clarifica a intervenção dos municípios nos “procedimentos de construção, ampliação ou modificação de um aeródromo, de forma a clarificar que no procedimento de apreciação prévia de viabilidade relativa à construção de aeroportos os pareceres das câmaras municipais não são vinculativos”, adiantou André Moz Caldas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, também citado pela Lusa.
Portela precisa de obras “já” diz Nuno Pedro Santos
O ministro das Infraestruturas e Habitação, declarou também aos jornalistas, no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, que o aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, precisa de obras “já”, não permitindo aumentar a sua capacidade, mas pelo menos a sua fluidez operacional e conforto do passageiro, tendo em conta que o novo aeroporto “vai demorar”.
Como esta iniciativa implica investimento alteração das bases da concessão com a ANA – Aeroportos de Portugal, detida pelo grupo Vinci, Pedro Nuno Santos indicou que é nesse quadro que é possível “chegar a um valor” para este investimento, chegando a um “entendimento” com a concessionária.