Açores subsidiam contratação no setor do Turismo
OTURIS.ESTÁVEL, nova medida de apoio do Governo dos Açores às empresas dos setores da restauração, hotelaria e turismo que contratem novos trabalhadores por via de contratos sem termo, arrancou esta terça-feira, 21 de junho, para período de candidatura.
Carolina Morgado
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O anúncio foi feito pela secretária Regional da Juventude, Qualificação e Emprego, Maria João Carreiro que adiantou, em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, que “o apoio a atribuir à entidade empregadora pode ir até aos 36 mil euros por cada novo trabalhador contratado, dependendo do salário pago pela empresa ao trabalhador”.
A governante regional, citada na página oficial do Governo dos Açores, explicou que “esta é uma medida que incentiva não só a estabilidade laboral num setor marcado pela sazonalidade da atividade turística no arquipélago, mas também a redistribuição do rendimento das empresas pelos trabalhadores, levando a que as ofertas de trabalho existentes ou criar no setor do turismo sejam atrativas para os trabalhadores”, para adiantar que “quanto maior for o salário pago ao trabalhador, maior será o montante do apoio”.
O apoio a atribuir no âmbito do TURIS.ESTÁVEL pressupõe que cada trabalhador apoiado beneficie de 150 horas de formação, que podem e devem ser distribuídas pelos meses de menor atividade turística, de acordo com a disponibilidade e a atividade da empresa, “em linha com o nosso desígnio de reforçar e valorizar a qualificação dos açorianos”.
A titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego sublinha, segundo a mesma fonte, que esta medida, que incide sobre os custos salariais da empresa com o trabalhador por um período de três anos, “promove a estabilidade dos postos de trabalho no turismo, setor onde prevalecem os contratos de trabalho a termo, encorajando, assim, a estabilização dos quadros”.
O TURIS.ESTÁVEL fixa, também, outra modalidade de apoio às empresas, desta feita para a conversão de contratos a termo resolutivo, certo ou incerto, em contratos sem termo, para trabalhadores já integrados nas empresas.
A expectativa é que o novo instrumento, nas suas modalidades de apoio à contratação e à conversão, possa beneficiar 700 trabalhadores, entre os quais desempregados integrados em programas ocupacionais ou estágios, sendo cumulável com o PRO.ATIVO, medida de incentivo à procura ativa de trabalho, destacou Maria João Carreiro.