Aprovada concessão do Oceanário a Manuel dos Santos
Proposta-base supera os 24M€, a que acrescem as rendas a pagar ao Estado durante o período de concessão, fixado em 30 anos.
Patricia Afonso
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O Conselho de Ministros autorizou, esta quinta-feira, que a Parque Expo 98, S.A. possa alienar, em bloco, as acções representativas do capital social da sociedade concessionária do Oceanário de Lisboa à Sociedade Francisco Manuel dos Santos, maior accionista do grupo Jerónimo Martins.
“No âmbito do procedimento de negociação particular conduzido pela Parque Expo 98, S.A., que incluiu uma fase preliminar de recolha de intenções de aquisição junto de candidatos em que participaram entidades de oito países diferentes e uma fase posterior de apreciação de todas as propostas, foram recebidas cinco propostas vinculativas”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros, onde é referido que “a avaliação das propostas apresentadas foi objecto de um relatório preliminar elaborado pela Parque Expo 98, S.A. e disponibilizado a todos os proponentes para efeitos de audiência prévia, tendo a avaliação conduzido à selecção do proponente Sociedade Francisco Manuel dos Santos, SGPS, S.A.”
De recordar que a imprensa nacional avançou, no dia 24 de Junho, que a Sociedade Francisco Manuel dos Santos tinha vencido o concurso, com uma proposta-base de 24,010 milhões de euros, a que acrescem as rendas a pagar ao Estado durante o período de concessão, fixado em 30 anos, mas que pode ser reduzido para dez anos caso o Estado entenda resgatar o Oceanário com base em “motivos de interesse público”.