Tróia Resort promove iniciativa em Paris
O estatuto de Residente Não Habitual é o tema do evento, que decorre a 14 de Março, às 18H00, no espaço Lusofolie’s.
Marta Barradas
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No próximo dia 14 de Março, o Tróia Resort irá promover uma iniciativa em Paris, França, no no espaço Lusofolie’s, pelas 18h00, cujo tema incide no estatuto de Residente Não Habitual (RNH).
Portugal assume-se como “o destino preferencial para instalação dos franceses reformados, seguido pela Espanha e por Marrocos” e, para dar a conhecer os contornos do estatuto RNH, clarificar dúvidas e orientar os potenciais interessados numa futura instalação em Portugal, o espaço Lusofolie’s, o Tróia Resort e o gabinete de Advogados Alberto Alves e Nuno Albuquerque uniram esforços na promoção desta iniciativa.
A convenção fiscal, celebrada entre França e Portugal, estabelece que os cidadãos reformados do sector privado não serão tributados, caso residam em Portugal por um período mínimo de 183 dias.
No entanto, os benefícios não se esgotam nos pensionistas e também os profissionais independentes e liberais beneficiam de uma taxa especial de tributação de 20% face aos rendimentos auferidos.