Municípios algarvios não implementam taxas
A AMAL indica que não está a ser equacionada nenhuma taxa nos municípios algarvios.
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O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) afirmou, esta terça-feira, que, por enquanto, não está a ser equacionada pelos municípios algarvios a implementação de uma taxa turística idêntica à que será cobrada em Lisboa a partir do próximo ano.
“Durante o último ano nenhuma câmara algarvia manifestou qualquer intenção de implementar uma taxa turística em reuniões formais no seio da AMAL”, disse à Lusa Jorge Botelho (PS), acrescentando que não censura António Costa, já que a cobrança de taxas turísticas “não é uma coisa nova” e existe “em quase todas as capitais europeias”.
Jorge Botelho, que é também presidente da Câmara de Tavira, afirma não estar contra nem a favor da introdução de taxas turísticas, uma medida que deve ser avaliada por cada autarquia, exemplificando os casos da sua, que não cobra impostos às empresas há três anos, e das que têm taxas de proteção civil.
“Cada autarca implementa as taxas que considera adequadas, no contexto da sua realidade e face à quebra de receitas que sofreu”, afirmou, admitindo que não tem “especial apetência” por impostos cobrados aos turistas, razão pela qual nunca ponderou a medida para o seu município.
Em declarações à agência Lusa, o deputado algarvio do PSD Cristóvão Norte contestou a taxa, classificando-a como “feudal” e desafiou o PS a esclarecer se a mesma será aplicada a todo o território, caso António Costa, candidato pelo PS às próximas eleições legislativas, seja primeiro-ministro.
“O que dirão os algarvios que aterrem no aeroporto de Faro e tiverem de pagar uma taxa ao município de Faro, ainda que nem lá pernoitem nem usem nenhum equipamento municipal e estejam apenas de regresso a suas casas?”, questionou o deputado, considerando que tal seria “um exercício abusivo de uma infraestrutura implantada no concelho, mas que é da região”.