Portugal 2020: 8 mil M€ em fundos europeus
Os fundos europeus foram tema de debate no almoço da AHP de Maio, com o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional a esclarecer os presentes sobre o acordo de parceria do Portugal 2020.
Patricia Afonso
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Oito mil milhões de euros. É este o valor potencial que o Quadro Portugal 2020 poderá disponibilizar de fundos europeus para apoiar projectos, na sua maioria apresentados pelas empresas. Destes, cerca de seis mil milhões de euros estão destinados a Pequenas e Médias Empresas (PMEs).
António Poiares Maduro, Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, foi o orador convidado no almoço da AHP de Maio, subordinado ao tema ‘O Turismo no próximo Quadro de Programação dos Fundos Europeus’, tendo revelado que o próximo quadro disponibilizará “potencialmente” oito mil milhões de euros para financiar projectos apresentados, maioritariamente, por empresas.
Segundo o responsável, o objectivo primordial do Quadro Portugal 2020 é o aumento da competitividade e a internacionalização da economia, referindo que, como ditam as regras de Bruxelas, os apoios destinam-se, na sua maioria, às “regiões convergentes”, sendo estas o Centro, Norte, Alentejo e os Açores, que receberão cerca de 93% dos fundos. Já Lisboa, Madeira e o Algarve, este considerado uma região “em transição”, terão direito a 7%, tendo, porém, o Governo negociado com a União Europeia um “envelope de financiamento” para as duas primeiras regiões, devido à crise que atingiu o País.
O Turismo estará em ‘pé de igualdade’ com os restantes sectores económicos na apresentação de candidaturas, visto este ser um apoio de “banda larga”, referiu o ministro. “A lógica do acordo de parceria do Portugal 2020 a nível de apoios é aquilo a que chamamos apoios de banda larga, ou seja, (…) a concorrência entre diferentes sectores à luz de certas orientações e objectivos que são transversais a todas as áreas”, disse Poiares Maduro, afirmando que o Turismo encaixa nos “três eixos prioritários” para a atribuição de fundos no Quadro Portugal 2020. São eles: o reforço da investigação do desenvolvimento e inovação, onde as “grandes empresas” [com mais de 250 trabalhadores e um volume de negócios superior a 50 milhões de euros] poderão candidatar-se, de acordo com as regras europeias; o reforço da competitividade das PMEs; e a promoção da sustentabilidade e a qualidade do emprego.
Poiares Maduro indicou, ainda, que os regulamentos ainda estão a ser elaborados, acrescentando, porém, que já foi apresentado a Bruxelas o acordo de parceria e os programas operacionais, “em que já se definem as prioridades de investimento.” Uma das novidades aqui, segundo o ministro, é o facto de existirem “indicadores de resultados a atingir.”
Poiares Maduro indicou, ainda, que os regulamentos, que estabelecerão, por exemplo, os critérios de elegibilidade e processos de seleçcão, deverão estar prontos “durante o Verão”, sendo que o Governo espera poder começar a distribuir os fundos já no segundo semestre do presente ano. Outra das novidades para este ano, é que haverá um portal onde os interessados poderão aceder para saber qual a melhor forma para apresentar a candidatura.