Lisboa lança iniciativa europeia do Fórum Atlântico
Abriu este amanhã no Centro de Congressos de Lisboa, a Conferência do Atlântico, uma iniciativa do Ministério da Agricultura e Pescas em colaboração com a Comissão Europeia, para lançamento mundial da Estratégia Integrada Europeia para o Mar até 2020, traduzida na criação do 1º. Fórum Atlântico, destinado a recolher informações, estudos e dados úteis para… Continue reading Lisboa lança iniciativa europeia do Fórum Atlântico
Humberto Ferreira
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Abriu este amanhã no Centro de Congressos de Lisboa, a Conferência do Atlântico, uma iniciativa do Ministério da Agricultura e Pescas em colaboração com a Comissão Europeia, para lançamento mundial da Estratégia Integrada Europeia para o Mar até 2020, traduzida na criação do 1º. Fórum Atlântico, destinado a recolher informações, estudos e dados úteis para dinamizar esta nova aposta no Mar. O evento atraiu 1400 inscritos e teve a colaboração institucional do Fórum Empresarial da Economia do Mar, da EMAM – Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar e da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar. Os trabalhos prolongam-se até terça-feira 29 novembro, com 54 oradores convidados, entre os quais muitos estrangeiros.
Cavaco Silva abriu os trabalhos com uma comunicação bastante técnica e bem fundamentada, sugerindo que a Comissão Europeia passe, agora das definições estratégicas à acção transversal alargada, apoiando as medidas indispensáveis para aproveitar o contributo do Mar ao serviço do desenvolvimento europeu.
O Presidente da República lançou vários reptos à Comissão Europeia, ao Governo e aos privados, destacando ser preciso estimular o investimento no vasto Mar português, concretizando o excelente slogan da Comissão Europeia: “Um Mar de Oportunidades!”
Depois, elogiou a política integrada do Mar, criada pela actual comissão para beneficiar a população europeia algo afastada das actividades marítimas, criando novas oportunidades de estudos, negócios e empregos.
Cavaco Silva destacou o caso da construção naval, onde a Europa tem perdido a supremacia alcançada até aos anos 60 do século passado, quando existe uma tarefa inadiável para renovar a frota de curto curso, tanto de contentores como de rol-on-roll-off. Depois, salientou a esperança nas energias offshore, do vento, das ondas, assim como o futuro da biotecnologia para a exploração de minerais e produtos marinhos para a indústria farmacêutica.
O Presidente falou ainda do Programa Horizonte 2020 (incluído na citada Estratégia Integrada do Mar) resultante do trabalho de investigação europeia sobre as zonas costeiras e insulares, o que permitirá articular a cooperação transversal na bacia atlântica e recolocar Portugal no centro das rotas marítimas e da investigação marinha mundial.
Cavaco Silva concluiu a sua mensagem dizendo que Lisboa dá assim o 1º sinal à Europa neste bem-vindo regresso ao Mar, esperando que os cinco países atlânticos saibam agora, com o apoio da Comissão e do Parlamento Europeu, preservar a supremacia europeia na prevista Política de Desenvolvimento a 10 anos.
PASSOS COELHOS DEFINIU O ATLÂNTICO COMO MAR ABERTO
Seguiu-se no uso da palavra, o Primeiro-Ministro Passos Coelho, começando por afirmar que esta conferência do Atlântico em Lisboa é o marco de aprofundamento prático da nova estratégia europeia para o Mar e que Portugal, sendo o 11º país mundial com maior superfície marítima, está na linha da frente nesta epopeia, tal como no século XV esteve nas Descobertas das novas rotas marítimas mundiais, à partida do Atlântico.
Acrescentou que o Mar passou a ser o novo desígnio colectivo dos portugueses, agora valorizado pela aprovação desta estratégia integrada europeia. Lembrou que foi a partir do relatório de 2003 da Comissão para o Estudo dos Oceanos que foram criadas por Portugal quatro áreas marinhas exclusivas. O país tem 2500 km de orlas costeiras e insulares e há 60 mil trabalhadores que vivem do Mar. Número que à medida que esta Estratégia Europeia de Desenvolvimento vá crescendo, irá certamente multiplicar. Passos Coelho revelou que, apesar da contenção orçamental, o OE2012 inclui 65 milhões de euros para Portugal poder enfrentar estes novos desafios, com os meios indispensáveis de estudos, navios e equipamentos. Concluindo a sua intervenção com um desvio apropriado da Europa para os países da Lusofonia, pois o Atlântico é a estrada marítima que une Portugal a Angola, ao Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé.
PALAVRAS DE JOSÉ MANUEL BARROSO E DA COMISSÁRIA MARIA DAMANAKI
O presidente da Comissão Europeia está nos EUA em missão, mas gravou uma mensagem aos participantes e enviou a comissária europeia Maria Damanaki, para Assuntos do Mar e Pescas, para divulgar o Plano Europeu Horizonte 2020.
A comissária grega começou por confirmar que Lisboa é a prancha de lançamento da nova visão europeia de Desenvolvimento do Atlântico, integrada na Estratégia Integrada do Mar, até 2020, e que tem dois alvos: o Crescimento Azul e a Energia Verde. E aceitou o desafio de Cavaco Silva, passando a revelar o plano previstos para a fase operacional, enumerando os 10 pontos de acção a desenvolver:
RESUMO DO PLANO DE ACÇÃO
1 – Apoiar as energias offshore, das marés, ondas e vento. Área em que espera criar 26 mil postos de trabalho. 2 – A exploração de minerais e elementos que possam contribuir para avanços na indústria farmacêutica, criando um mapa completo do leito do Atlântico. 3 – A Pesca sustentável para fazer face ao previsto crescimento da população mundial (8mil milhões em 2020) e ao consequente aumento do consumo de peixe, que fornece actualmente 15% das proteínas mundiais. 4 – A exploração sustentável de unidades de aquacultura. 5 – Dinamizar as áreas costeiras e insulares dos 5 países atlânticos (Portugal, Espanha, França, Irlanda e Reino Unido), favorecendo o turismo náutico e a construção naval. 6 – Favorecer os desportos náuticos, actualmente praticados por 8 milhões de desportistas, que sustentam as novas e variadas indústrias deste segmento. 7 – Cooperar com o Brasil, Angola, México e outros Estados atlânticos interessados em estratégias sustentáveis de investigação, desenvolvimento e exploração, sempre numa óptica integrada. 8 – Aproveitar as disponibilidades do novo Quadro Financeiro da União Europeia 2014-2020 (sete anos) nos seus objectivos principais: a criação de emprego, inovação e desenvolvimento sustentável da economia europeia, numa visão de futuro. 9 – Usar a Estrutura Financeira já aprovada pelo Parlamento Europeu para neste período aplicar a Estratégia Integrada Europeia do Mar e poder prestar contas positivas dos resultados alcançados, pois sem esta ferramenta financeira, seria impossível estar a revelar em Lisboa este trabalho, que demorou anos a preparar. Não divulgou, porém, o montante por estar a ser objecto do ajustamento final. E 10 – Criar o Fórum Atlântico para recolher informações, dados e sugestões dos países membros e das comunidades académica, científica, industrial e marítima, para valorizar os trabalhos, iniciativas e novos planos a aprovar. As sessões de trabalho em Lisboa fazem, portanto, parte integrante do 1º Fórum Atlântico, esperando-se que das intervenções técnicas seguintes, surjam elementos valiosos, dada a categoria dos oradores convidados. A segunda reunião do Fórum Atlântico fica marcada para 2013 em Chipre.
BOAS PERSPECTIVAS
A comissária Maria Damanaki, num gesto simpático, terminou com a frase de Fernando Pessoa, a quem intitulou O Poeta do Mar: “O Atlântico une-nos, Não nos divide”.
E lembro, que o poeta viveu nove anos na África do Sul, entre 1896 e 1905, dos sete aos 16 anos, começando a escrever e publicar poemas em inglês, nos jornais da época. Sabia bem, portanto, por experiência própria, como o Atlântico une as pessoas.
Esta conferência do Atlântico, aliás, abriu em Lisboa no dia seguinte à feliz declaração da Unesco que elevou o Fado a Património da Humanidade, e logo no primeiro dia de trabalhos Lisboa arranca com o Fórum Atlântico e a Europa lança em Portugal a sua Estratégia Integrada do Mar, englobando não apenas os transportes marítimos e a pesca, mas a investigação marinha da plataforma continental, a exploração das energias do vento, ondas e marés, o turismo e os desportos náuticos e as indústrias navais. Um excelente sinal de progresso para os países atlânticos.