PIN a marcar passo
O Turismo de Portugal estima que ascenda a 10.676 milhões de euros o investimento que estava previsto nos 43 projectos classificados como PIN (Potencial Interesse Nacional) no sector do Turismo, a sua maioria com componente imobiliária acoplada à hotelaria. Apesar do anúncio de vários projectos em situação periclitante, o secretário de Estado do Turismo, Bernardo… Continue reading PIN a marcar passo
Joana Piedade
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O Turismo de Portugal estima que ascenda a 10.676 milhões de euros o investimento que estava previsto nos 43 projectos classificados como PIN (Potencial Interesse Nacional) no sector do Turismo, a sua maioria com componente imobiliária acoplada à hotelaria. Apesar do anúncio de vários projectos em situação periclitante, o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade afirmou durante a FITUR que “é muito forte falar em falências. Há, fruto da conjuntura, uma alteração do próprio modelo de negócio de alguns dos resorts que se instalaram em Portugal. Estão a sofrer uma reestruturação visando, sobretudo nos projectos que agora se iniciam, assentar mais na vertente hoteleira e menos na imobiliária”.
Também o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, tem a mesma visão. “Os promotores devem reequacionar as suas estratégias de investimento. A componente imobiliária prevista na maioria dos projectos está muito vocacionada para o mercado britânico e irlandês, que estão a sofrer as consequências da crise”. Teme-se, pois, que potenciais clientes destes mercados sejam afastados devido à desvalorização da libra e dificuldades no acesso ao crédito.
Segundo apurou o Publituris, o Palmares Resort do grupo Onyria de José Pinto Coelho foi um dos muitos “obrigado” a repensar a estratégia. Inicialmente estava previsto que fosse a componente imobiliária a arrancar primeiro, mas a prioridade será agora dada à hotelaria. O mesmo sucede no Parque Alqueva, projecto no qual o grupo SAIP de José Roquette apenas tem garantido um investimento de 250 milhões de euros em hotelaria e serviços turísticos como náutica e golfe, tendo recuado no avanço da componente imobiliária. Sobre o Colombo’s Resort, em Porto Santo, cujas obras estão paradas, Bernardo Trindade disse que “está a sofrer um processo de reestruturação para ser viabilizado”.
Fim da pressão imobiliária
Já para o jurista Carlos Torres, “um dos efeitos positivos desta crise é o fim da enorme pressão que o sector do turismo estava a sofrer pelos interesses da construção civil”, afirma. “O modelo que estava a ser seguido, pelos elevados consumos de território, comprometeria a médio prazo a sustentabilidade e a qualidade do turismo português”, defende.
O Publituris perguntou ao AICEP, organismo responsável pelo acompanhamento dos PIN, quais as eventuais consequências devido a paragens e atrasos nos projectos. Como resposta obteve que “o abrandamento da execução de um projecto, de per si, não determinará a perda do estatuto PIN, salvo se este abrandamento for acompanhado de alterações dos pressupostos essenciais do projecto ou substituição do promotor, que determine a reapreciação e esta venha a ser negativa”. Por outro lado, “o facto de não ter iniciado os procedimentos até 90 dias após o reconhecimento do estatuto PIN determina a caducidade do estatuto PIN”.
O presidente da AHETA diz esperar que “o governo demonstre espírito de abertura relativamente a eventuais alterações dos projectos e adiamentos nos prazos de execução”.
Inadvertidamente, a crise actual parece ter reposto alguma verdade e rigor nos conceitos. O jurista Carlos Torres não tem dúvidas em defender que “sobre a capa do turismo passavam realidades urbanísticas que nada tinham que ver com ele. O grande objectivo era vender moradias para primeira ou segunda residência e depois encontrava-se alguém para construir e explorar um hotel. A principal motivação era imobiliária, o turismo surgia secundarizado, uma espécie de preço que tinha de ser pago para o betão penetrar naqueles territórios”. As prioridades dos promotores destes projectos aparecem agora alteradas pela evolução dos tempos. Em Madrid, Bernardo Trindade defendeu que “é fundamental ter a noção que alguns projectos estão a ser reequacionados em termos da sua instalação e este processo durará de um a dois anos”.